CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Edney Souza de Oliveira

Grêciane Santos Araújo

Márcia Lopes Lima

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Professora Selma Daltro

O coordenador pedagógico e a gestão democrática do espaço educativo

São Domingos

2010

O coordenador pedagógico e a gestão democrática do espaço educativo

RESUMO

O presente artigo propõe-se a discussão da gestão democrática no ensino público e o papel do Coordenador Pedagógico no processo ensino e aprendizagem. Destaca os fatores que permeiam a democracia escolar e os desafios para envolver, articular e promover a ação entre Estado e Sociedade nos processos democráticos de participação. Propõe também uma reflexão acerca das mudanças que precisam ser  implantadas nas estruturas organizacionais da escola, decorrentes principalmente da adoção do princípio constitucional da gestão democrática, como também os desafios enfrentados pelos gestores e coordenador pedagógico no ambiente educativo.

Palavras-Chave: Políticas Educacionais. Gestão Democrática. Participação. Coordenação Pedagógica.

Pedagoga – UNOPAR (Universidade Norte do Paraná)

Coordenadora pedagógica do Programa DECOLAR ( Alfa e Beto)

E –mail: oliveira.edney@bol.com.br

Licenciatura em Letras Vernáculas – UNEB

Diretora de Departamento de Coordenação Pedagógica

E-mail: grecyvalente@hotmail.com

Licenciatura em Letras Vernáculas – UNEB

Coordenador Pedagógica do Gestar II –Língua Portuguesa

E-mail: profmarcia.lima@yahoo.com.br                                                                       

    

                                                                        

Introdução

Este artigo apresenta as implicações que surgem na implementação da gestão democrática da escola pública, mencionando acerca dos fatores necessários para a colaboração da descentralização do poder, analisando o processo que perpetua as políticas educacionais e a participação efetiva dos atores envolvidos no processo educativo. Resulta da investigação a respeito da Gestão Democrática no que concerne aos processos educacionais e a coordenação pedagógica desenvolvida por meio de estudos científicos. Em cada referência pesquisada, buscou-se analisar cada caso que proporciona ou não a democracia.

O presente artigo tem como objetivo levantar informações sobre a importância de uma gestão democrática nos procedimentos dos sistemas de ensino das escolas públicas, alertando para a necessidade da descentralização do poder, pois é inegável que o centralismo administrativo permitiu a expansão da oferta educacional, mas, tornou a escola distante da comunidade em função do planejamento e da gestão configurada com políticas centralizadoras.

Neste sentido, os processos descentralizadores não chegam a transferir poder para as escolas ou promover a articulação das bases locais. Os dados empíricos não demonstram a existência de alterações significativas nas estruturas administrativas das ações das escolas. Enquanto as áreas centrais das administrações não abrirem mão do dirigismo, reduzindo a influência excessiva que exercem sobre a escola, os discursos favoráveis à descentralização, à autonomia e à valorização das unidades de ensino dos sistemas, como referência das políticas públicas, continuarão a ser peças de retórica desses processos. Apesar de todos os fatores e mecanismos de gestão democrática do ensino público convergir para a autonomia da escola, esta ainda tem desempenhado um papel periférico nos sistemas. A dependência e o paternalismo ainda são fenômenos que estão presentes na relação entre a escola e os órgãos superiores da administração.

 As Políticas Educacionais, a Gestão Democrática e o Papel do Coordenador Pedagógico são temas debatidos, mas encontram-se insuficientes, porque até hoje não se encontram efetivados em todas as instituições os mecanismos de gestão democrática que incluem: assembléia da comunidade escolar (conferências locais,

congressos escolares), conselho escolar, associação de pais, grêmio estudantil, orçamento escolar democrático e eleições para diretores escolares .                                                                                                

Didaticamente, o texto está organizado em três itens. O primeiro busca apresentar e contextualizar as políticas educacionais, o segundo indica os resultados da pesquisa no que se refere a uma gestão democrática, o terceiro comenta sobre os entraves existentes na descentralização e a participação efetiva do coordenador pedagógico.

Desenvolvimento

1.  As políticas Educacionais

O princípio da gestão democrática da educação já garantido na Constituição Federal de 1988 e na LDB. Considerando a época em que esta Constituição foi elaborada, havia no país movimentos nacionais voltados para a participação e democratização das várias esferas da sociedade, incluindo a própria organização do estado. O caráter autoritário e centralizador que caracterizou o funcionamento do estado brasileiro durante o regime militar passou a ser questionado por meio de perspectivas de controle público e de demandas sociais. A partir de então, instala-se procedimentos mais transparentes e de caráter mais participativo, os quais visavam a democratização da gestão do próprio estado.

Este princípio da gestão democrática e, seu aparecimento no texto constitucional ocasionou conflitos e alguns embates também defendidos no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, cujo posicionamento refletia e defendia o direito da população usuária (pais, alunos e comunidade local) em participar da definição das políticas educacionais, que por fim conseguiu a aprovação do texto: “gestão democrática do ensino público, na forma da Lei”

Atualmente, o discurso da democracia tem permitido debates e estudos na área da educação no Brasil, embora com significados diferenciados em cada momento histórico. Na década de 90, a estratégia neoliberal foi desenvolver a economia e fazer a reforma educacional, aumentando o poder da iniciativa privada, por meio do consenso ideológico.

No entanto, apesar de implantada o modelo neoliberal, a institucionalização da gestão democrática pode representar avanços na forma de condução do dia-a-dia escolar, tendo em vista que as políticas educacionais ganham materialidade no lócus de sua implementação.

Vale relembrar, que desde 1980, com as políticas voltadas para o aumento da participação dos educadores e usuários da educação que participavam das forças progressistas reivindicam a gestão das Unidades Escolares de forma democrática, combatendo o centralismo que tem caracterizado a política educacional brasileira. Destarte, para compreender os processos da Gestão Democrática concebido na perspectiva da participação de todos os envolvidos no processo educacional, é preciso haver rupturas com cultura autoritária que ainda perpassa na sociedade e também nos meios educacionais.

2. Gestão democrática

As políticas educacionais estão voltadas à inclusão e ao desenvolvimento social e não podem ser realizadas sem a descentralização do poder em torno da gestão democrática. Dessa forma, vale ressaltar que o gestor democrático é aquele que busca estar na liderança a serviço da comunidade escolar para o alcance das suas finalidades e compromissos sócio-político que visam os interesses reais e coletivos  dos atores envolvidos na práxis educativa.

Neste contexto, convém referenciar  a LDB, em seus artigos 14 e 15, que apresenta as seguintes determinações:

 Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I.             participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico  da escola.

II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.
Cabe aqui, nesta regulamentação o princípio da autonomia delegada, pois esta lei decreta a gestão democrática com seus princípios vagos, no sentido de que não estabelece diretrizes bem definidas para delinear a gestão democrática, apenas aponta o lógico, a participação de todos os envolvidos. Nesse ínterim, o caráter deliberativo da autonomia assume uma posição ainda articulada com o Estado.
É imprescindível que educadores e gestores se reeduquem na perspectiva de uma ética e de uma política no sentido de criar novas formas de participação na escola pública: ouvindo, registrando e divulgando o que alunos e comunidade pensam, falam, escrevem sobre a postura da escola pública imbuída das desigualdades sociais. É tecendo redes de falas e de registros, ações e intervenções que surgirão novos movimentos de participação ativa e cidadã.

Apesar desta realidade, vale salientar que, a Constituição Federal estabelece a gestão democrática do ensino público como um entre os sete princípios necessários para se ministrar o ensino em nosso país e, por extensão, as escolas públicas precisam efetivar práticas pedagógicas direcionadas à igualdade, liberdade, pluralismo, gratuidade, valorização dos profissionais de ensino e garantia de padrão de qualidade.       

                                                                                

Partindo deste pressuposto constitucional, a gestão democrática deve ser compreendida como um processo político no qual as pessoas que atuam na/sobre a escola, entre elas o coordenador pedagógico, identificam problemas, discutem, deliberam e planejam, encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola na busca de solução dos problemas.

O novo paradigma da gestão escolar traz, junto com a autonomia, a ideia e a recomendação de gestão colegiada, com responsabilidades compartilhadas pelas comunidades interna e externa da escola. O novo modelo não só abre espaço para iniciativa e participação, como exige da equipe escolar, dos alunos e dos pais. Ele delega poderes (autonomia administrativa, financeira e pedagógica) para a equipe gestora resolver o desafio da qualidade da educação no âmbito de sua instituição. Em certa medida, esta nova situação sugere o papel de lideranças capazes de mediarem conflitos, enfrentarem problemas "intratáveis", cuja solução não é técnica, mas de engajamento e sintonia com o grupo que está envolvido e que tem muito a ganhar com a superação do desafio.

3. Os entraves existentes na descentralização e a participação efetiva do coordenador pedagógico.

No que concerne a escola, a qualidade educacional é interesse tanto da equipe escolar, quanto dos alunos e de suas famílias (além do Estado, das autoridades educacionais e da nação como um todo). Sua melhoria depende da busca de sintonia da instituição de ensino com ela mesma e com seus usuários. Uma escola de qualidade tem uma personalidade especial, que integra os perfis (aspirações e valores) de suas equipes internas, alunos, pais e comunidade externa.

Isto posto, a gestão democrática implica compartilhar o poder, descentralizando-o, por meio do incentivo à participação e ao respeito às pessoas e suas opiniões. Neste contexto, os coordenadores pedagógicos configuram-se como agente educativo fundamental para a gestão, pois, juntamente com os gestores buscam criar um clima de confiança entre os vários segmentos das comunidades escolar e local, contribuindo para o desenvolvimento competências básicas necessárias à participação e mediação da aprendizagem.

Para tanto, o ambiente escolar democrático aponta para a necessidade da utilização do consenso como instrumento organizador da prática participativa, na intenção de alcançar graus mais amplos da universalização das decisões, com a participação de todos os sujeitos envolvidos, bem como a construção de estratégias para mediação e/ou prevenção de conflitos e superação das dificuldades apresentadas pelos discentes.

O coordenador precisa estar sempre atento ao cenário que se apresenta a sua volta valorizando os profissionais da sua equipe e acompanhando os resultados, essa caminhada nem sempre é feita com segurança, pois as diversas informações e responsabilidades o medo e a insegurança também fazem parte dessa trajetória, cabe ao coordenador refletir sobre sua própria prática para superar os obstáculos e aperfeiçoar o processo de ensino – aprendizagem. O trabalho em equipe é fonte inesgotável de superação e valorização do profissional.

Conclusão

A pesquisa permitiu concluir que a gestão democrática é uma diretriz de política pública de educação disseminada e coordenada pelos sistemas de ensino. As análises produzidas na pesquisa evidenciam, no entanto, que as dificuldades e as resistências na implantação de processos de gestão democrática ainda são muito intensas.

Conforme Chiavenato (1997, p.101), “não se trata mais de administrar pessoas, mas de administrar com as pessoas. As organizações cada vez mais precisam de pessoas proativas, responsáveis, dinâmicas, inteligentes, com habilidades para resolver problemas, tomar decisões”. Nessa perspectiva o coordenador pedagógico precisa estar atento às necessidades dos professores e com eles encontrar soluções que priorizem um trabalho educacional de qualidade.

A reflexão sobre o trabalho do Coordenador Pedagógico deve ser constante, pois ele precisa erguer pontes para superar obstáculos e não muros. Por isso, seus objetivos educacionais sempre devem estar pautados na melhoria do processo educativo, através de um trabalho cooperativo, onde as tarefas são divididas a fim de somar esforços que diminuem o dispêndio de energias e multiplica o resultado final.

Por fim, consideramos ser de fundamental importância a implementação de políticas de descentralização e de democratização da gestão escolar tomando por base uma perspectiva cidadã da democracia. Se as políticas educacionais por si só não garantem a implementação de práticas democráticas nas escolas, elas são a condição de possibilidade de sua existência. Assim, só com base em políticas de descentralização que busquem a construção de uma gestão democrática, que contribua na formação cidadã da comunidade escolar, é que a gestão do ensino poderá efetivamente concorrer para a transformação da educação e da sociedade.

                                                     

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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1988. Brasília: Cegraf, 1988.

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CHIAVENATO, I. Recursos humanos. 4.ed. São Paulo: Atlas, 1997.

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MEDEIROS, Luciene. Supervisão Educacional: possibilidades e limites. São Paulo:

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