1.2 No exercício da ação democrática- Módulos I,II e V

A participação no programa ampliou a formação dos educadores possibilitando o uso de tecnologias como instrumento de gestão das escolas públicas e promovendo a inclusão digital, articulando as práticas do gestor com o uso das tecnologias de informação e comunicação e com teorias educacionais, voltados para formação na ação e para a realidade da escola.

A escola como instituição social educativa, tem como função primeira a formação do cidadão para participar conscientemente da sociedade em que vive. Neste propósito, a instituição educativa tem compromisso com a construção de um projeto político pedagógico que, cumprindo a sua finalidade social, resgate a credibilidade do ensino público, o que se dará como conseqüência de seus profissionais que, organizados coletivamente, possibilita a integração critica do indivíduo ao seu meio, permitindo-lhe acesso aos conhecimentos já construídos e propiciando a elaboração de novos conhecimentos.

Assim, a educação estará contribuindo para a efetiva emancipação humana, tanto social quanto individual, desenvolvendo e estimulando as potencialidades do educando, o que não se dará sem a consideração da realidade social, política, econômica e cultural em que estamos inseridos.

Repensar, portanto, a educação é fundamental, o que a escola, o município, o Estado, a sociedade em geral devem fazê-lo com seriedade, honestidade e competência, no sentido de que a escola brasileira cumpra o seu verdadeiro papel social. Arcaica, ultrapassada, relegada a terceiro plano, não serve ao país que busca seu desenvolvimento através de seus cidadãos. É preciso construir um novo tipo de educação para a formação de novas mentalidades.

Nesta perspectiva está posta a gestão democrática, pela qual se aposta no interesse e na competência dos profissionais da educação que, em conjunto com a comunidade, deverão, ocupando este espaço legalmente instituído, empenhar seus esforços no sentido de equacionar seus problemas e de construir uma nova identidade para a escola.

A igualdade entre os participantes da gestão da escola é a condição mais importante para se pensar à possibilidade da participação e da democracia. Sem o mínimo de igualdade é impossível pensar a participação e a democracia em sua configuração prática. Poderemos tê-la no mero discurso ou na utopia, mas na prática só se tornará possível pela igualdade entre pessoas.

Vale salientar que, a gestão democrática é fundamental para a definição de políticas educacionais que orientam a prática educativa, bem como revitaliza os processos de participação, dentro dos parâmetros definidos no “chão” da escola pública e é um canal no processo de democratização, na medida em que reúnem diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico da Escola.

A união entre os profissionais da educação ajuda na reflexão sobre a relação entre a cidadania e democracia, remontando-se à democracia como um verdadeiro trabalho dos seres humanos nas suas relações sociais. A escola hoje tem compromisso com a formação de cidadãos críticos, criativos e responsáveis que possam encontrar soluções para os seus problemas e para sua realização como pessoa a partir de suas próprias possibilidades, de modo a enfrentar a sociedade neoliberal em que vivemos pautadas no desemprego e na exclusão social.

A efetivação de uma nova relação entre a educação, à escola e a democracia constitui um aprendizado político-pedagógico cotidiano que requer a execução de novas formas de organização e participação interna e externamente à escola. Ou seja, a construção de uma educação emancipatória e, portanto, democrática se constrói por meio da garantia de novas formas de organização e gestão, pela implementação de mecanismos de distribuição do poder, que só é possível a partir da participação ativa dos cidadãos na vida pública, articulada à necessidade de formação para a democracia.

Nesse cenário, a implementação de processos e práticas de participação coletiva, bem como a avaliação destas, é fundamental para romper com a lógica autoritária em que se estruturam as concepções e práticas dominantes de organização e gestão escolares.

Desse modo, é fundamental ressaltar a importância da construção coletiva de um projeto pedagógico pela escola, do estabelecimento de formas de distribuição do poder, assim como da vivência e construção de novas formas de relacionamento interpessoal. Nessa direção, a efetivação da gestão democrática como aprendizado coletivo deve considerar necessidade de se repensar a organização escolar, tendo em mente a importância deste na vida das pessoas, bem como os processos formativos presentes nas concepções e práticas que contribuam para a participação efetiva e para o alargamento das concepções de mundo, homem e sociedade dos que dela participam.

A democratização dos sistemas de ensino e da escola implica o aprendizado e a vivência do exercício de participação e tomadas de decisões. Trata-se de processo a ser construído coletivamente, que considera a especificidade e a possibilidade histórica de cada sistema de ensino (municipal, estadual ou federal), de cada escola. O importante é compreender que esse processo não se efetiva por decreto, portarias ou resolução, mas é resultante, sobretudo, da concepção de gestão e de participação que temos.

Nesse percurso, a definição da concepção e, portanto, do alcance e da natureza política e social da gestão democrática que se quer programar é fundamental para a efetivação ou não do processo de participação e decisão.

Pensarmos na democratização implica, portanto, compreendermos a cultura da escola e dos seus processos, bem como articulá-los com as relações sociais mais amplas. A compreensão dos processos culturais da escola envolve diretamente os diferentes segmentos das comunidades locais e escolares, seus valores, atitudes e comportamentos. Ou seja, a escola é um espaço de contradições e diferenças.

Nesse sentido, quando buscamos construir na escola um processo de participação baseado em relações de cooperação, no trabalho coletivo e no partilhamento do poder, precisamos exercitar a pedagogia do diálogo, do respeito ás diferenças, garantindo a liberdade de expressão, a vivência de processos de convivência democrática, a serem efetivados no cotidiano, em busca da construção de projetos coletivos.

É importante salientar que atuar em conjunto exige de todos o compromisso de estar condicionado a um permanente desejo de renovação, sendo assim, é crucial que todos os segmentos da escola revejam suas atribuições e que não as perca de vista, pois, se assim procederem, não correrão o risco de se acomodarem.

Considerando esse novo perfil a ser construído, acredita-se que liderar não se restringe, tão somente, às ações meramente administrativas e burocráticas, ao contrário, a concepção que se tem a esse respeito é que a gestão que o novo milênio exige é aquela que atua em parceria com todos os segmentos que compreende a escola.

Mas é imprescindível lembrar que nas parcerias é imperativo estabelecer um horário específico na escola para que o coletivo possa colocar em prática as ações que julgarem necessárias no intuito de oferecer uma aprendizagem significativa, estabelecendo espaço e tempo para a discussão da política pedagógica, na escola, objetivando o amadurecimento e a interação dos profissionais, pais e alunos com vista a desenvolver um projeto político pedagógico e um planejamento participativo, determinado no calendário escolar ou definido pela comunidade, democraticamente, garantindo o acesso aos seus direitos, conhecimento e exercício de seus deveres, fazendo de todos co-participes e co-autores no processo educacional.

Assim sendo, entende-se que a escola que tem como parâmetro melhorar a qualidade do ensino fará dessa parceria e co-responsabilidade o seu diferencial, para tanto, é essencial que se crie um espaço no qual o coletivo possa opinar, elencar prioridades e deliberar ações no sentido de contribuir eficazmente para o sucesso do ensino ministrado. Nesse contexto, acredita-se que esses fatores serão, certamente, os elementos facilitadores na construção de uma escola que se intitula democrática e cidadã.

A construção do Projeto Político Pedagógico se presta a esse processo, uma vez que sua elaboração pressupõe rupturas com o autoritarismo que impera ao longo dos tempos no sistema educacional, quando indica gestores sem as competências inerentes a prática educativa, como também, no contexto escolar, quando as decisões estão centradas na figura do gestor.

Nesse sentido, fica evidente que essa postura descaracteriza a função da escola que é formar cidadãos críticos, reflexivos e conscientes de seus direitos e deveres.

É importante frisar que a descentralização do poder, somente se efetivará quando os gestores compreenderem que a educação é ponte que nos levará a tão sonhada transformação social, mas para tanto é preciso trabalhar em conjunto respeitando a diversidade. Enfim, fica notório que o Projeto Pedagógico deve está alicerçado em políticas educativas inovadoras, pois, será essa postura que redimensionará o ensino, uma vez que estabelece diretrizes que nortearão a prática pedagógica e fomentará um novo aprendizado nos seus atores e, assim, possibilitará um trabalho coletivo. Ressaltando que, além dos fatores anteriormente mencionados, há outras questões de caráter político-pedagógico que deverão compor o projeto da escola, trata-se da participação efetiva da família na escola.

A família e a escola devem está junta nessa atual conjuntura social, pois unidas norteiam as ações educacionais sob a ótica de uma Gestão Democrática inovadora que, certamente viabilizará o processo ensino-aprendizagem e que, por vez viabilizará o processo ensino-aprendizagem rompendo gradativamente com as distorções que a sociedade impõe quando restringe à classe elitista o acesso aos suportes didáticos-tecnológicos a uma pequena parcela  da população, visto que são concebidos como instrumentos facilitadores na aquisição do saber.

 Em suma, constata-se que a escola precisa ser democrática e redimensionar sua prática, portanto, é imperativo pautar sua atuação numa Gestão descentralizadora na quais as ações coletivas estejam contempladas num Projeto Pedagógico.  Contudo, não se deve perder de vista que o mesmo é um objeto de estudo permanente e flexível.

Nesse processo, a escola atua como um espaço de construção coletiva no qual o poder de decisão é compartilhado, objetivando difundir no contexto escolar a nova postura pertinente a um ensino de qualidade que dará, por conseguinte, as ferramentas necessárias ao educando para atuar em pé de igualdade no mercado competitivo que temos na atualidade, pois, Gestão Democrática só se faz com interação e ação coletiva.

É necessário afirmar que, a construção prática de um projeto pedagógico crítico-produtivo não pode abrir mão da interrogação filosófica; exige o domínio de conhecimentos disciplinares e culturais, pedagógicos, didáticos e práticos; é influenciado pelos principais conceitos e categorias do mundo globalizado, e por isto temos que ter um conhecimento interdisciplinar dos mesmos; exige o domínio da interdisciplinaridade como metodologia e um entendimento global do que vem a ser as expressões: formação dos indivíduos e nova cidadania. Por isso é um trabalho complexo, que deve ser feito sem pressões e/ou imposições.

Já a construção das matrizes curriculares não pode ser iniciada sem que todos estes aspectos estejam claros e sejam de domínio da comunidade acadêmica, pois do contrário teremos ótimas intenções escritas, mas nas salas de aula, uma prática que serve apenas para intensificar o atual estado de crise da área educacional.

Através do curso PROGESTÃO ficou explícito que devemos ter em mente que se queremos indivíduos críticos, autônomos, participativos, devemos quebrar velhos paradigmas orientar nossas teorias e ações educacionais pelo princípio da refletividade, pois necessitamos urgentemente de sistemas educacionais concretos capazes de fazer parte da realidade e influenciá-la produtivamente, estando isto numa estreita relação com os projetos educacionais.

SUZANA GUIMARÃES DE O. MOTTA