3.1 Um novo olhar sobre a escola – Módulos VII VIII e IX.
A partir do programa ficou explicito que formar pessoas é sem dúvida nenhuma, a mais importante das tarefas dentro ou fora da escola. Em razão disso, o Ministério da Educação tem trabalhado com objetivo de garantir uma educação de qualidade para todos. A partir das diretrizes e democratização do acesso e garantia a permanência em todos os níveis de ensino, qualidade social na educação e democratização da gestão. Nesse sentido, o MEC mantém programas de recursos financeiros que consistem na contribuição, manutenção e melhoria da infra-estrutura física e pedagógica das instituições de ensino reforçando a autonomia gerencial e participação social elevando a qualidade do ensino.
Diante da análise do contexto educacional, percebe-se que o professor é um profissional que deve estar preparado para orientar seus alunos. Por outro lado o gestor da escola, o pessoal da área técnica e administrativa, também necessita estar hábil para prestar apoio necessário que viabilize este processo, contribuindo para o ensino e a aprendizagem dos alunos e para um ensino de qualidade. Para isso ser uma realidade é necessário também fiscalizar os bens da escola, pois o patrimônio público na realidade material e imaterial da escola pertence à comunidade e nela cumpre a sua função social especifica de ensino e aprendizagem. Essas funções, porém, não se esgotam em si mesmas.
Para uma boa organização da escola é necessário um planejamento. O mesmo consiste numa atividade de revisão da ação a ser realizada, implicando a definição de necessidades a entender e atingir os objetivos dentro das possibilidades de procedimentos e recursos a serem empregados, tempo de execução e forma de avaliação. Embora as instituições e organizações sociais precisem formular objetivos, ter um plano de ação, meios de uma execução de avaliação da qualidade do trabalho que realizam. Por isso o planejamento se concretizou em planos, projetos tanto da escola e do currículo quanto do ensino. Um planejamento é eficaz, ele precisa ser coletivo, ou seja, inclui a participação de todos os indivíduos dentro de suas atribuições. O planejamento caracteriza-se, desta forma como um processo ininterrupto de planejar, acompanhar, avaliar, replanejar.
Cabe lembrar que todo processo de planejamento participativo tem por função transformar uma dada realidade. Espera-se que, com a implementação do mesmo, ocorram mudanças políticas, pedagógicas e administrativas na realidade escolar, pois, de outra forma, o planejamento não passa de mera formalidade legal do sistema educacional.
A escola necessita formular objetivos, tendo como referência as suas necessidades e em articulação com o projeto político-educacional do sistema de ensino do qual faz parte. É necessário que a escola elabore planos de trabalho ou planos de ação onde são definidos seus objetivos e sistematizados os meios para a sua execução bem como os critérios de avaliação da qualidade do trabalho que realiza. Sem planejamento, as ações dos diversos atores da escola irão ocorrer ao sabor das circunstâncias, com base no improviso ou na reprodução mecânica de planos anteriores e sem avaliar os resultados do trabalho.
Entretanto, ao gestor ou diretor da escola, cabe planejar, coordenar, controlar e avaliar os processos e atividades que se desenvolvem na escola, verificando os resultados alcançados. Para tanto, é necessário ter a habilidade de integrar e motivar toda a equipe para garantir o êxito de tais processos. Isso significa que a liderança exercida pelo gestor irá influenciar na condução dos processos de trabalho e, conseqüentemente, nos resultados esperados para a escola.
Então é imprescindível não esquecer que o planejamento e a avaliação devem ser realizados em fina sintonia com os preceitos da gestão democrática. Para tanto, é primordial que se conheça a cultura organizacional da unidade escolar, constituída do conjunto de valores, princípios, crenças e símbolos sobre os quais todo o trabalho educativo está assentado. Somente conhecendo as formas como a escola pensa e reage será possível consolidar o processo de autonomia e de planejamento da mesma.
A conquista da autonomia na escola é um tema cuja importância mostra-se crescente, refletindo uma tendência mundial encontrada na dinâmica das modernas organizações públicas ou privada. Sua aceitação implica uma ruptura no modo tradicional de compreender e atuar na realidade. A autonomia impõe um novo padrão de política, planejamento e gestão educacionais, tanto do ponto de vista da escola como dos sistemas de ensino.
Por isso, a autonomia da escola está na capacidade de elaboração e realização de um projeto educativo próprio em benefício dos alunos e com a participação de todos os intervenientes no processo educativo. O objetivo da autonomia é a busca da qualidade com equidade enquanto meta e o fortalecimento da escola enquanto meio, valorizando os agentes pedagógicos que atuam nas escolas e cobrando-lhes, diretamente, o compromisso ético-profissional de servir ao público em matéria de educação.
E necessário ressaltar que, a autonomia é a possibilidade e a capacidade da escola elaborar e programar um projeto político-pedagógico que seja relevante à comunidade e à sociedade a que serve. Pois a mesma não é mera descentralização administrativa, mas uma forma de delegação que se liga à temática da liberdade, da democracia e do pluralismo. Com ela, uma escola poderá ter uma estrutura completamente diferenciada de outras, flexibilidade de contratação e alocação de pessoal, uma base financeira que lhe dê condições de agir independentemente e, principalmente, poderá definir seu projeto político-pedagógico.
SUZANA GUIMARÃES DE O. MOTTA
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